Prescrição e decadência no âmbito tributário

Por Marcos Roberto Hasse.

O que significa ser um cidadão e como a cidadania é exercida na prática

Muitas vezes o que não sabemos é o que é a cidadania e quais são os direitos para os cidadãos.

Alterações do Código de Trânsito

Confira o que pode mudar.

Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras

A decisão teve origem em ação declaratória de inexistência de débito proposta pela Havan contra a empresa responsável pela gestão e locação dos espaços comerciais do shopping.

Quatro ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa

Gestores públicos cometeram irregularidades com um total de R$ 1,4 milhão

Ex-prefeita e assessores são condenados por peculato e falsidade ideológica

Ex-prefeita, ex-secretária e um servidor foram condenados por peculato e falsidade ideológica em razão do desvio de R$ 24 mil reais que seriam destinados a uma obra no município

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.

Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa

O trabalhador também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Brasil registra 398 mortes por Covid em 24 horas, e média móvel volta a se aproximar de 250

País contabiliza 613.240 óbitos e 22.038.731 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Em estabilidade, média móvel ficou em 245 vítimas por dia na última semana.

Brasil ultrapassa 520 mil mortos por Covid; média móvel de casos é a menor desde fevereiro

País contabiliza 520.189 óbitos e 18.622.199 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel aponta 54.115 novos casos de Covid por dia.

Brasil registra 1.917 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 516 mil

País contabiliza 516.119 óbitos e 18.512.126 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes segue há 3 dias em queda, mas patamar ainda é altíssimo: 1.603 vítimas por dia.

Brasil tem 251.661 mortes por Covid e 10.393.886 casos confirmados

País contabilizou 10.393.886 casos e 251.661 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel chegou a 1.150 mortes por dia, segundo recorde seguido no índice.

Brasil se aproxima de 240 mil mortes por Covid e tem 9,8 milhões de infectados

País contabilizou 9.865.911 casos e 239.895 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 26 dias com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.

Brasil tem média móvel de 1.015 mortos por Covid a cada dia; total de vítimas chega a 232,2 mil

País contabilizou 9.550.301 casos e 232.248 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 19 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.

Brasil tem 219.203 mortes por Covid e 8.949.429 casos confirmados

País contabilizou 8.949.429 casos e 219.203 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Brasil se aproxima de 184 mil mortes e tem 7 milhões de casos de Covid

País conta 183.959 óbitos registrados e 7.053.486 diagnósticos de Covid-19.

Brasil registra 915 mortes por Covid-19 e passa de 182 mil; 18 estados e o DF estão com tendência de alta

País conta 182.854 óbitos registrados e 6.974.258 diagnósticos de Covid-19.

Brasil passa de 177 mil mortes por Covid com tendência de alta em 17 estados

País tem 177.006 óbitos registrados e 6.605.245 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia.

Brasil tem 151.063 mortes por Covid e média móvel abaixo de 500

País tem 151.078 óbitos registrados e 5.115.061 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.